Processo 642659/18
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 17/09/2018 12:16
Autuado em 17/09/2018 12:16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2056/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 05/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2019 Acórdão   2056/ 2019 Encerramento IVAN LELIS BONILHA
24/07/2019 Acórdão   2056/ 2019 Encerramento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual MARLUS DE OLIVEIRA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado MARLUS DE OLIVEIRA
Interessado SUELY HASS
Interessado WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO

Juntadas
DataDescrição
14/11/2018 09:59 do Protocolo 791778/18
30/10/2018 09:27 do Protocolo 746268/18
22/10/2018 16:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 731791/18
19/10/2018 14:32 do Protocolo 728634/18
08/10/2018 10:56 AR do Ofício OCN - 3943/2018 - DP
08/10/2018 10:56 AR do Ofício OCN - 3942/2018 - DP
08/10/2018 10:56 AR do Ofício OCN - 3941/2018 - DP
08/10/2018 10:56 AR do Ofício OCN - 3940/2018 - DP
19/09/2018 11:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 8 - Termo de Distribuição - 3654/18 - DP, conforme determinado na peça 10 - Despacho - 3907/18 - GP.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/09/2018 Ofício de Contraditório   3940/ 2018   
DP  26/09/2018 Ofício de Contraditório   3941/ 2018   
DP  26/09/2018 Ofício de Contraditório   3942/ 2018   
DP  26/09/2018 Ofício de Contraditório   3943/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2019 2114 Acórdão nº 2056/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 24/07/2019
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3677/2018
27/09/2018 1917 Despacho Processual Diverso nº 1405/2018
21/09/2018 1913 Despacho Processual Diverso nº 3907/2018
21/09/2018 1913 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 148/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2019 10:27 DP  
29/08/2019 07:44 CMEX Informação nº 5385/2019 -
24/07/2019 18:15 STP Acórdão nº 2056/2019 -
24/07/2019 18:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 789/2019 -
17/12/2018 16:21 GCILB  
14/12/2018 16:05 SMPJTC  
13/12/2018 10:45 6PC Parecer nº 926/2018 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Sobras da Taxa de Administração. Devolução. Perda de objeto. Pelo encerramento, cf. 3ICE. Expedição de recomendação.
12/12/2018 12:23 SMPjTC  
30/10/2018 13:59 3ICE Instrução nº 88/2018 - Devolução de recursos públicos provenientes de sobras da Taxa de Administração pelo PARANAPREVIDÊNCIA ao FUNDO DE PREVIDÊNCIA. Restituição ao Fundo do valor de R$ 20,8 milhões em 03/10/2018. Comprovação do reparo financeiro. Perda da objeto da TCE.
25/09/2018 16:30 DP Informação nº 9952/2018 -
25/09/2018 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 3940/2018 -
25/09/2018 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 3941/2018 -
25/09/2018 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 3942/2018 -
25/09/2018 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 3943/2018 -
19/09/2018 12:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1405/2018 -
19/09/2018 08:22 DP Informação nº 9742/2018 -
19/09/2018 08:22 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 148/2018 -
17/09/2018 14:16 GP Despacho Processual Diverso nº 3907/2018 -
17/09/2018 12:16 DP Despacho Processual Diverso nº 51/2018 -

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